POR: Claudia Mastrange
Equipes do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, percorreram lojas do ParkShopping Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, na terça-feira (09/08). Durante a ação, os agentes estiveram em 15 estabelecimentos e cinco foram notificados por apresentar irregularidades: Samsung, Renner, Reserva, Tim e Vivo.
Irregularidades como falta de precificação em produtos, publicidade enganosa, ausência de alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário, de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor foram identificadas. As empresas receberam orientações dos fiscais e três lojas, Gigante da Colina, Claro e IPlace não apresentaram infrações às normas consumeristas.
A Reserva foi notificada pela ausência de precificação em todos os produtos, pela ausência dos documentos obrigatórios, pela ausência do Código de Defesa do Consumidor, bem como por condicionar a troca de produtos ao fornecimento do número de CPF e RG para cadastro.
A Renner foi notificada pela ausência de preço em alguns produtos; pela presença de produtos iguais com preços diferentes, bem como por publicidade enganosa, pois anunciava “a partir de R$ 29,90” em uma determinada arara de roupas, mas todos os produtos desta arara estavam com preço superior.
A Tim foi notificada por ausência de preço em todos os celulares expostos no mostruário, ausência de preço em alguns carregadores, bem como por publicidade enganosa, já que anunciava o preço de um determinado celular em letras garrafais na entrada da loja, mas este valor era condicionado ao Plano Familia, o que não estava informado.
A Vivo foi notificada por ausência de preço em alguns produtos, bem como por não informar o preço individual dos celulares expostos no mostruário, no qual era informado apenas o preço condicionado a um plano.
A Samsumg foi notificada por ausência de preço em alguns produtos, bem como por ausência do licenciamento sanitário.
Na Mr. Cat foi constatada a ausência do alvará de funcionamento. A empresa foi orientada por conta da falta de preço em alguns produtos, enquanto a loja Actitud recebeu orientação pela ausência dos documentos obrigatórios.
A Democrata recebeu orientação pela ausência de precificação em alguns produtos e por conta da ausência de documentos obrigatórios, mesma irregularidade da Enzo Toscani, que também não tinha Código de Defesa do Consumidor na loja. Já a Fluminense Loja Oficial recebeu orientação pela ausência de precificação em alguns produtos e pela ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
Espaço Rubro Negro e Lig Cel receberam orientações devido à falta de preço em alguns produtos.
O gerente de fiscalização do Procon Carioca, Leonardo Gomes, ressalta que o instituto segue ampliando as ações para garantir que sejam respeitadas as normas consumeristas e o direito do consumidor. “As fiscalizações realizadas pelo Procon Carioca têm o intuito de manter a harmonia e transparência nas relações de consumo”, informa Leonardo.
Em caso de dúvidas sobre direitos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Carioca pelos canais de atendimento:
Telefone: (21) 2976-6853
Portal: proconcarioca. prefeitura.rio
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