*Paulo Armando Souza
A crescente preocupação com uma possível nova crise global de semicondutores vem reacendendo alertas em diversas indústrias, especialmente a automobilística. Um dos eventos recentes que contribuiu com o aumento da tensão foi a tomada do controle da empresa Nexperia (empresa de capital chinês) pelo governo holandês, sob o argumento de proteger ativos estratégicos e sensíveis de propriedade intelectual. Em contrapartida, a China determinou restrições às exportações de componentes e insumos essenciais, reforçando os conhecidos gargalos na cadeia global de suprimentos, como já vivido durante a pandemia de Covid-19.
A cadeia de produção de chips e semicondutores é uma das mais complexas e globalizadas da economia contemporânea, envolvendo diversas etapas tecnológicas, que vão desde o design dos circuitos e fabricação de wafers, até o encapsulamento e testes, distribuindo essas etapas entre diferentes países e empresas especializadas. Nesse contexto, os ativos de propriedade intelectual, especialmente patentes e segredos industriais, são elementos cruciais na definição de quem controla certas etapas críticas da cadeia produtiva.
Empresas líderes no setor acumulam vastos portfólios de patentes que protegem desde arquiteturas de chips até processos de litografia e materiais semicondutores. Além disso, segredos industriais protegem técnicas de fabricação sensíveis, que por vezes são difíceis de reproduzir apenas a partir de documentos públicos de patente. Esse arcabouço jurídico gera limitações tecnológicas e torna o acesso a determinadas tecnologias dependente de licenças, parcerias ou até mesmo ações judiciais.
Nos últimos anos, entretanto, a disputa por esses ativos tecnológicos deixou de ser apenas corporativa e passou a assumir contornos geopolíticos. Países passaram a tratar semicondutores como infraestrutura estratégica, essencial para setores como inteligência artificial, telecomunicações, defesa e indústria automotiva. A corrida por soberania tecnológica também está diretamente ligada ao acesso a insumos críticos, como metais de terras raras e outros minerais estratégicos necessários para a fabricação de chips e para a expansão de data centers voltados à computação avançada.
Nesse cenário, medidas estatais como restrições de exportação, controle de investimentos estrangeiros e políticas industriais voltadas à produção doméstica de semicondutores tendem a se intensificar. Mais do que uma disputa comercial, a crise potencial dos chips revela como propriedade intelectual, recursos naturais estratégicos e política industrial passaram a compor o núcleo da competição tecnológica entre grandes potências, com impactos diretos sobre cadeias globais de produção e sobre setores inteiros da economia mundial.
*Paulo Armando Souza é advogado do Di Blasi, Parente & Associados