Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o evento será realizado no dia 13 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove, no dia 13 de maio, a partir das 8h30, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”, em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro terá coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), que conduzirá os trabalhos, reunindo magistrados, especialistas em Direito da Saúde e médicos.
Estão confirmados na programação os ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro e Teodoro Silva Santos, do STJ; a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus/CNJ); a juíza federal Daniela Madeira, juíza auxiliar da Vice-Presidência do STJ; a presidente eleita da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juíza federal Ana Lya Ferraz; a professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ludhmila Hajjar; entre outras autoridades e especialistas em Direito da Saúde.
Com duração prevista de 4 horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, válido para comprovação de atividades acadêmicas complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link disponível ao final do texto.
Sobre o evento
Com apoio institucional do Conselho da Justiça Federal, do Centro de Estudos Judiciários do CJF e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o seminário se insere em um contexto de debates cada vez mais relevantes sobre a uniformização de decisões judiciais e a aplicação do sistema de precedentes no enfrentamento de demandas relacionadas ao direito à saúde. A proposta é fomentar reflexões qualificadas sobre segurança jurídica, eficiência do Judiciário e a garantia de acesso a tratamentos e políticas públicas.
O encontro é voltado a operadores do Direito, gestores públicos e profissionais da área da saúde interessados em compreender como o sistema de precedentes pode contribuir para decisões mais consistentes e equilibradas, especialmente em um cenário marcado pela alta demanda judicial por medicamentos, tratamentos e intervenções médicas.
Programação:
8h30 – Credenciamento/Welcome Coffee
9h – Abertura
9h30 – Palestra de Abertura – Judicialização da Saúde e Medicina Baseada em Evidências
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador Acadêmico do seminário
Ludhmila Hajjar, Professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
10h – Mesa 1 – Sistema de Precedentes e Segurança Jurídica: os Precedentes com Impactos Sistêmicos
Moderador:
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes:
Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça e Coordenadora do Observatório Nacional da Saúde
Paulo Mendes de Oliveira, Adjunto do Advogado-Geral da União
Lucas Bevilacqua, Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal
11h30 – Mesa 2 – Regulação e Recursos nos Tribunais Superiores sobre a Judicialização da Saúde
Moderador:
Ministro Teodoro Silva Santos, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes:
Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça
Juíza Federal Ana Lya Ferraz, Presidente eleita da Associação dos Juízes Federais do Brasil
Juiz de Direito Juan Biazevic, Membro da Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador do Observatório Nacional da Saúde
13h – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador Acadêmico do seminário
Serviço
Seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”
Auditório externo do CJF – Edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Brasília-DF)
13 de maio, de 8h30 às 13h
Certificação: 4 horas de atividades complementares
Inscrições: https://lnk.bio/s/jc_revista/Seminario_13maio