A Comissão de Educação e Cultura do Senado está realizando uma série de audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente” e que venha acompanhado da aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate, presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi o segundo da rodada de discussão sobre o tema. O novo PNE determinará as diretrizes para a educação nos próximos 10 anos.
Estão programadas dez audiências públicas para o segundo semestre deste ano, com a participação de especialistas, autoridades do governo, representantes de conselhos e universidades, além de associações e membros do ensino particular, bem como entidades que defendem minorias. A solicitação para discutir o tema foi de autoria do senador Flávio Arns.
“A educação é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a criação de uma sociedade mais justa. Com a revisão do Plano Nacional de Educação, nosso objetivo é não só alinhar as diretrizes às novas demandas do cenário educacional, mas também reforçar o compromisso com a qualidade e a equidade”, afirmou o senador Flávio.
O novo plano está no projeto de lei (PL 2.614/2024). O texto prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.