O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado para coordenar as ações relativas ao Sistema Nacional de Educação (SNE) no âmbito da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). O convite partiu da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), que preside a frente parlamentar. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) e representa um novo passo nas articulações em torno da consolidação do SNE no Congresso Nacional.
Com atuação destacada na área educacional e ex-presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Flávio Arns passa a liderar os debates e ações da FPeduQ voltados à estruturação do Sistema Nacional de Educação, cuja proposta legislativa (Projeto de Lei Complementar n.º 235/2019) é de sua autoria. O texto já foi aprovado no Senado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. A proposta busca instituir um sistema que promova a cooperação federativa na definição e execução de políticas educacionais, alinhando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ao aceitar o convite, o senador destacou o papel do SNE na superação dos desafios estruturais do setor educacional brasileiro. “Agradeço à deputada Socorro Neri pela confiança e pelo convite. O Sistema Nacional de Educação é um instrumento essencial para garantir maior articulação entre os entes federativos, assegurando qualidade e equidade na oferta educacional em todo o país”, afirmou Flávio Arns.
A deputada Socorro Neri enfatizou a relevância da contribuição do senador para os trabalhos da FPeduQ, especialmente neste momento em que se busca ampliar o diálogo e o engajamento em torno da regulamentação do SNE. “A presença do senador Flávio Arns na coordenação do tema dentro da nossa frente representa um importante reforço. Sua trajetória e compromisso com a educação serão fundamentais para consolidarmos um sistema educacional mais eficiente e inclusivo”, pontuou a parlamentar.
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular tem se dedicado à formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ensino privado com responsabilidade social, e ao estímulo de iniciativas que promovam a qualidade da educação em todas as esferas. Com a nova coordenação, a FPeduQ reforça seu compromisso com o avanço do SNE como ferramenta de integração de políticas educacionais em todo o território nacional.
A expectativa é de que, sob a liderança de Flávio Arns, a frente parlamentar amplie sua interlocução com o poder público, instituições educacionais e a sociedade civil, contribuindo para o aperfeiçoamento do projeto e para sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC), a Frente tem como vice-presidente o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).