O senador Izalci Lucas (PL-DF), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A escolha foi anunciada pelo presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), durante sessão realizada nesta terça-feira, 16.
O grupo ficará responsável por conduzir a promoção de audiências públicas e a apresentação de ajustes ao Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Izalci Lucas considera que a comissão pode contribuir com melhorias à proposta, assim como foi feito na construção da PEC que resultou na Emenda Constitucional 132, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama da reforma tributária.
“O governo prometeu um sistema moderno e mais justo. Por isso, aperfeiçoaremos esse texto no Senado”, disse o senador Izalci.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.