Arquivos Direito - Economia S/A

Guarda Compartilhada: uma perspectiva jurídica sobre o entendimento e as regras

7 de dezembro de 2023

2 Mins read

A dinâmica familiar, quando marcada por uma dissolução conjugal, exige abordagens legais que priorizem o melhor interesse das crianças envolvidas. Nesse contexto,…

Empreender

Dicas jurídicas para prevenir crimes digitais

By HERNANE OLIVEIRA

27 de outubro de 2023

2 Mins read

*Por Dra. Nádia Ribeiro, Advogada Criminal Vivemos em uma era digital, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em nossas vidas cotidianas….

Informações

Gestantes tem direito a home office durante pandemia - veja como empresa deve agir

By HERNANE OLIVEIRA

18 de julho de 2021

2 Mins read

A situação das gestantes durante a pandemia é extremamente preocupante, apresentando um grande aumento nos falecimentos de mulheres grávidas contagiadas pelo vírus….

Direito

STF reconhece contaminação pelo coronavírus doença ocupacional

By HERNANE OLIVEIRA

4 de junho de 2020

2 Mins read

A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. . Com a decretação do estado…

Direito

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

By HERNANE OLIVEIRA

4 de junho de 2020

1 Mins read

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas…

Direito

Advogado solicita abertura de inquérito contra o governo do Estado de São Paulo por dolo eventual

By HERNANE OLIVEIRA

30 de maio de 2020

7 Mins read

Daniel Toledo Depois de pesquisar e consultar profissionais de diferentes áreas, envolvendo médicos, e colegas juristas, resolvi agir. Não só como advogado,…

Direito