Especialista alerta que o cruzamento mais rigoroso de dados pela Receita Federal tem ampliado a fiscalização sobre operações imobiliárias, exigindo maior cuidado na apuração e declaração de ganhos.
A venda de imóveis passou a ocupar posição de destaque na fiscalização tributária no Brasil, impulsionada pelo avanço no cruzamento de dados pela Receita Federal do Brasil. O movimento tem aumentado o nível de atenção sobre a apuração de ganho de capital no Imposto de Renda, especialmente em operações realizadas por pessoas físicas e empresas.
“O que antes passava com menor rigor hoje é rapidamente identificado pelos sistemas da Receita. A omissão ou inconsistência na apuração do ganho de capital se tornou um risco real”, afirma o advogado Sandro Wainstein, especialista em advocacia empresarial. Segundo ele, muitos contribuintes ainda tratam a venda de imóveis como uma operação simples, sem considerar a complexidade tributária envolvida.
Na prática, os principais riscos estão na atualização incorreta do valor de aquisição, na desconsideração de custos que podem ser abatidos e em falhas no cálculo do imposto devido. Soma-se a isso a divergência entre valores declarados e registros em cartório ou instituições financeiras, o que tende a acionar mecanismos automáticos de fiscalização.
Também chama atenção o desconhecimento sobre hipóteses legais de isenção ou redução do imposto, que, quando aplicadas de forma equivocada, podem gerar questionamentos futuros. “Não basta conhecer a regra, é fundamental comprovar corretamente cada informação declarada”, destaca Wainstein.
Esse movimento ganha força com o uso crescente de tecnologia por parte do Fisco, que amplia a capacidade de monitoramento e reduz o espaço para inconsistências não justificadas. Isso exige uma postura mais preventiva por parte de empresários, investidores e gestores patrimoniais.
Além do impacto financeiro, eventuais inconsistências podem resultar em autuações, multas e necessidade de regularização posterior, muitas vezes com custos elevados e desgaste jurídico. Por isso, a orientação especializada passa a ser parte essencial do processo, desde o planejamento até a formalização da venda.
Para Wainstein, o momento exige mudança de comportamento. “A venda de um imóvel não pode mais ser tratada apenas como uma transação patrimonial. Ela precisa ser vista como uma operação tributária estratégica, que demanda planejamento, documentação e precisão na execução”, afirma.