A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (9), mais uma discussão sobre os pontos que deveriam ser priorizados no ensino universitário no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024/2034. O debate foi presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Flávio Arns destacou a importância de debater o tema antes que o texto chegue ao Senado. Segundo ele, a análise e as sugestões dos especialistas ajudarão a informar as contribuições dos senadores, permitindo um alinhamento prévio com a Câmara dos Deputados e acelerando o processo legislativo.
“O que o Senado está fazendo é adiantar essa discussão para que ela possa servir de base para a análise do projeto de lei pela Câmara. Nosso objetivo é, inclusive, estreitar a colaboração entre as duas casas, assim como fizemos com a PEC 26/2020, que tornou o Fundeb permanente e expandiu seu alcance”, afirmou o membro da FPeduQ.
A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, pontuou que o texto apresentado pelo governo se diferencia do documento aprovado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024. Segundo ela, entre os pontos que carecem de mais profundidade e especificações, estão dispositivos sobre a promoção da qualidade e da equidade no ensino e a falta de responsabilização de atores públicos em caso de não cumprimento das metas.
“Hoje, muitos alunos saem da escola sem conseguir ler textos simples ou resolver equações básicas. Eles frequentemente têm dificuldades na comunicação oral e verbal, além de um raciocínio analítico limitado. Essa combinação pode levar a problemas sérios de desemprego no futuro. Precisamos reconhecer, e isso é algo que frequentemente discutimos sem implementar, que a educação é a principal ferramenta social e legítima que promove a liberdade, a civilização e o desenvolvimento do país”, ressaltou.
A presidente da Anup defendeu um PNE que integre a educação com o mercado de trabalho e a cultura empreendedora, além de garantir que os responsáveis públicos sejam responsabilizados pelo não cumprimento das metas estabelecidas.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2022, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 24,2% dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil têm acesso ao ensino superior.
O Brasil conta com cerca de 2.600 instituições de ensino superior, tanto públicas quanto particulares. Dentre elas, a rede particular possui atualmente 7,3 milhões de alunos matriculados, o que representa aproximadamente 78% do total no sistema de educação superior.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.