O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi designado relator da Comissão Especial responsável pela análise e formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034. A indicação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e anunciada na última sexta-feira (4).
Moses integra a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e tem atuação voltada para o fortalecimento das políticas públicas educacionais. Como relator, caberá a ele consolidar propostas e construir o parecer sobre o plano, que será debatido e votado pelo colegiado antes de seguir para análise no plenário da Câmara.
“Irei trabalhar incansavelmente para a construção de um plano que enfrente os principais problemas e valorize todos os profissionais, garantindo o direito à aprendizagem e o acesso à educação de qualidade para todos”, adianta o membro da FPeduQ.
A comissão, que será presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), terá a missão de discutir e estruturar as diretrizes educacionais que orientarão o setor no país pelos próximos dez anos. Entre os principais pontos a serem abordados no novo PNE, estão o financiamento da educação, gestão educacional, formação e valorização de profissionais, inovação e tecnologia, além de estratégias para a redução das desigualdades no ensino.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC), a Frente tem como vice-presidente o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).