Seleção Brasileira em campo em plena segunda-feira, com jogo contra o Japão sendo televisionado às duas da tarde reflete movimentação entre colaboradores e contratantes e as negociações não param. Muitos trabalhadores se perguntam se têm direito de deixar o expediente mais cedo para assistir à partida e isso não é previsto em lei.
“Apesar da tradição que acompanha a Copa do Mundo, a legislação trabalhista brasileira não obriga as empresas a dispensarem seus funcionários nos dias de jogos, ou seja, a empresa não é obrigada a dispensar. Culturalmente acontece, mas não há obrigatoriedade nenhuma”, afirma o advogado trabalhista Alexandre Casciano.
Aliás, em setores essenciais, como hospitais, segurança e serviços de atendimento ao público, a dispensa muitas vezes é inviável. “Tem trabalhos que não dá para dispensar e estamos falando de serviços que não podem ser pausados ou substituídos. Colaboradores e profissionais de saúde, por exemplo, não podem mudar a carga de trabalho por conta de um evento esportivo e o mesmo acontece em outros setores como os da segurança e abastecimento”, aponta.
Mesmo sem lei que especifique a conduta, o melhor caminho é a negociação visando o bom senso entre ambas as partes. “É uma relação cordial de entendimento entre empregador e empregado. Ainda, é possível propor ajustes na escala, compensação de horas ou flexibilização do horário sem acarretar prejuízo às atividades da empresa”.
O advogado também ressalta que o momento pode servir para fortalecer o ambiente organizacional. “É saudável que empregador e o empregado possam entrar em consenso com aquilo que não prejudica o andamento do trabalho, ressaltando que isso também pode se transformar em um momento de lazer e diversão, afinal de contas a Copa do Mundo acontece a cada quatro anos”, destaca.
Para Casciano, o tema deve ser tratado com equilíbrio. “É bom senso”, resume. A orientação é que qualquer alteração na jornada seja previamente combinada entre as partes, evitando conflitos futuros e garantindo que tanto a produtividade quanto o espírito de torcida possam coexistir durante o Mundial.