Gestão Publica

Proposta aprovada na Câmara erra ao fixar modelo único de escala por emenda constitucional e reduz a autonomia das negociações entre empresas…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu a criação…

Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo já destinou mais de R$ 1,2 milhão a pescadores artesanais que atuam…

Parlamentar parabenizou pela iniciativa e destacou a importância das festas juninas regionais para o turismo do Ceará O deputado federal Eduardo Bismarck…

Campanha Brasil Quer Mais Tempo busca pressionar deputados pela aprovação da pauta na Câmara A votação sobre o fim da escala de…

Novas diretrizes para ativos internacionais exigem revisão das estratégias financeiras de brasileiros com patrimônio no exterior As mudanças na tributação de investimentos…

Decisão aplica entendimento do STF e reconhece que estatal ligada ao abastecimento alimentar não pode ser tributada pelo município A Justiça de…

Com implementação a partir de 2026 e transição até 2033, nova estrutura fiscal cria demanda contínua por ajustes sistêmicos; IA e BTP…