Advogado explica o que muda para famosas e brasileiras que tiveram filhos nos EUA após decisão da Suprema Corte
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Especialista afirma que o foco agora deve ser o combate às fraudes e ao chamado turismo de nascimento A decisão da Suprema…
Uma década de transformação da recuperação judicial no Brasil
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por Aline Ribeiro* As crises econômicas costumam aparecer primeiro no caixa das empresas. Antes de se refletirem nos indicadores macroeconômicos, elas já…
LC 224 reduz incentivos ligados ao PAT e fundos sociais e amplia debate sobre judicialização
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Redução linear atinge programas ligados à alimentação, cultura e proteção social e deve ampliar debates sobre os limites constitucionais do corte de…
Assédio no ambiente profissional gera aumento expressivo de ações trabalhistas
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Crescimento de pedidos de reparação na Justiça do Trabalho revela que trabalhadores estão mais dispostos a romper o silêncio diante de abusos…
Direito de arrependimento em compras online: o que consumidores e empresas precisam saber
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O mecanismo permite que consumidores desistam de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, mesmo sem apresentar qualquer justificativa O crescimento do comércio…
M&A Advogados reforça operação em São Paulo e anuncia José Paulo Giaquinto como novo Diretor Comercial
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Executivo com mais de 24 anos de experiência em consultoria tributária, finanças e desenvolvimento de negócios chega para liderar a expansão do…
Denúncia ao Cade mira cobrança de inscrição suplementar pela OAB
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Questionamento apresentado pelo advogado Marco Túlio Elias Alves sustenta que taxas e anuidades cobradas de profissionais que atuam em outros Estados podem…
Advogada gaúcha completa 10 anos de escritório com casos de reestruturação que somam mais de R$ 2 bilhões em dívidas
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Aline Ribeiro consolida trajetória voltada à preservação de empresas em crise A participação ativa em casos de recuperação judicial e reestruturação empresarial…
O fim de uma janela no ITCMD
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No planejamento patrimonial e sucessório, o tempo raramente é neutro. Em matéria de ITCMD, ele pode ser decisivo. E 2026, muito possivelmente,…
Corte Constitucional realiza nova audiência sobre constitucionalidade da lei da cidadania italiana
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Audiência pode trazer luz à situação de ítalo-descendentes que buscaram pela dupla cidadania, mas não foram chamados pelos consulados, antes da nova…