A nova face da imigração: como escritórios boutique reinventam o sonho americano
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Após o “tarifaço” e o agravamento das tensões diplomáticas entre os dois países, o advogado e professor honorário da Universidade de Oxford,…
Lei do Superendividamento. O difícil equilíbrio entre a Proteção ao Mínimo Existencial e a excessiva judicialização
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A judicialização inadequada do superendividamento enfraquece o equilíbrio pretendido pelo legislador, que vê o processo judicial como última alternativa, a ser acionada…
Recuperação judicial: rigor versus viabilidade
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As recentes notícias de que o Judiciário tem efetivado a extinção de recuperações judiciais consideradas abusivas ou mesmo de que tem havido…
Tratado de Budapeste e os desafios no campo da propriedade intelectual
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Diana Marcondes, Head de Patentes do Di Blasi, Parente & Associados, fala sobre proteção da invenção e sistema nacional de patentes Oficializada…
Recuperação judicial da Ambipar expõe complexidade contratual e risco reputacional, aponta especialista
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“A responsabilização de ex-gestores tem impacto direto na condução do processo” A Ambipar, grupo brasileiro de gestão ambiental com atuação global, entrou…
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
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A superlotação carcerária voltou ao centro das discussões jurídicas. No segundo semestre de 2024, o Brasil registrou 909.067 pessoas privadas de liberdade,…
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
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Ser acusado em um processo criminal é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer pessoa. No Brasil, cerca…
"Recuperação judicial não é obstáculo à contratação pública", diz advogado especialista em direito empresarial
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André Santa Cruz elogia decisão do STJ que julgou ilegal ordem de Administração Pública de desclassificar empresa contratada por homologar plano de…
Nova lei endurece punição contra quem oferece drogas ou álcool a menores
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Lei 15.234 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula; texto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Constituição…