Direito

Escolas só podem reajustar mensalidades uma vez por ano, mediante justificativa documentada de custos. Advogado explica que aumentos acima da inflação podem…

Reconhecido entre os melhores escritórios de Direito Tributário pelo Leaders League, o Queiroz Advogados Associados supera R$ 5 bilhões em valores negociados…

Após o “tarifaço” e o agravamento das tensões diplomáticas entre os dois países, o advogado e professor honorário da Universidade de Oxford,…

A judicialização inadequada do superendividamento enfraquece o equilíbrio pretendido pelo legislador, que vê o processo judicial como última alternativa, a ser acionada…

As recentes notícias de que o Judiciário  tem efetivado a extinção de recuperações judiciais consideradas abusivas ou mesmo de que tem havido…

Diana Marcondes, Head de Patentes do Di Blasi, Parente & Associados, fala sobre proteção da invenção e sistema nacional de patentes Oficializada…

“A responsabilização de ex-gestores tem impacto direto na condução do processo” A Ambipar, grupo brasileiro de gestão ambiental com atuação global, entrou…

A superlotação carcerária voltou ao centro das discussões jurídicas. No segundo semestre de 2024, o Brasil registrou 909.067 pessoas privadas de liberdade,…