Suspensão da sobretaxa sobre fios de poliamida preserva competitividade da indústria nacional, mantém empregos e evita aumentos no bolso do consumidor
A decisão do Conselho Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) de suspender a exigibilidade do direito antidumping sobre as importações de fios de náilon da empresa chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd. foi recebida pelo setor têxtil brasileiro como uma medida equilibrada e alinhada ao interesse público.
A poliamida 6 é matéria-prima essencial para a fabricação de tecidos esportivos, lingerie, meias, moda praia e uniformes escolares. O Brasil não possui produção nacional de PA 6 em escala suficiente para atender à demanda interna, nem substituto técnico ou economicamente viável. Uma taxação de até 108% poderia elevar em até 60% o preço de alguns produtos e colocar em risco até 144 mil postos de trabalho ao longo da cadeia produtiva.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o setor emprega cerca de 1,3 milhão de trabalhadores formais diretos e cerca de 800 mil indiretos, da fábrica ao varejo e impacta economicamente cerca de 8 milhões de pessoas, com 60% da mão de obra composta por mulheres. As mais de 60 empresas mobilizadas nas discussões junto ao governo empregam diretamente mais de 55 mil trabalhadores e respondem por outros 88 mil empregos indiretos.
Para o presidente do Sintex, José Altino Comper, a decisão reconhece a necessidade de equilíbrio entre defesa comercial e preservação da cadeia produtiva. “A aplicação de uma sobretaxa dessa magnitude sobre um insumo sem produção nacional cria um desequilíbrio estrutural na cadeia. O Gecex teve sensibilidade e responsabilidade ao considerar o interesse público”, afirma.
A medida, aprovada na 237ª Reunião Ordinária do Gecex em 28 de maio, prevê também a instauração de processo de avaliação de interesse público, nos termos da Portaria Secex nº 282/2023. A investigação antidumping foi instaurada pelo MDIC a partir de demanda da Rhodia, fabricante de poliamida 6.6, insumo que estudos da UnB e da UFSC apontam não possuir similaridade técnica com a PA 6 utilizada pela indústria nacional.