Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora.
Um número crescente de franqueados da rede Cacau Show tem vindo a público relatar insatisfação com o modelo de operação da marca. Pressão por metas, cobranças consideradas desproporcionais e acúmulo de dívidas estão entre os principais pontos de contestação por parte dos empreendedores, muitos dos quais afirmam estar enfrentando sérias dificuldades financeiras.
As queixas têm sido reunidas pela Associação União Franqueados, que representa empresários afetados por essa situação e busca abrir um diálogo institucional com a franqueadora. A entidade é assessorada juridicamente pelo escritório SV Wainstein Advocacia, experiente na área de Direito Empresarial e Franquias.
O advogado Sandro Wainstein, fundador do escritório, afirma que os contratos precisam ser analisados à luz da boa-fé e da razoabilidade, especialmente em redes que atuam com empreendedores de diferentes perfis e regiões do país.
“Nos deparamos com cláusulas que colocam os franqueados em uma situação de grande vulnerabilidade, muitas vezes sem margem real de operação e com repasses e obrigações que não se justificam do ponto de vista econômico. Esse desequilíbrio precisa ser corrigido”, explica.
De acordo com Wainstein, a atuação do escritório tem como objetivo garantir que o modelo de franquia não se torne uma via de mão única. “Franquia é uma relação de parceria. Quando o sistema passa a operar como um mecanismo de transferência de riscos apenas para um dos lados, estamos diante de um problema jurídico e ético”, avalia o advogado.
A Associação União Franqueados pretende dialogar com órgãos de defesa do consumidor, entidades do setor e com a própria franqueadora para reavaliar os termos contratuais e propor soluções que tragam maior equilíbrio à relação comercial.
A Cacau Show, por sua vez, nega qualquer prática abusiva e afirma manter canais abertos com os franqueados, além de sustentar que atua com transparência e compromisso com o sucesso da rede.
Enquanto isso, os relatos seguem ganhando força e acendendo um debate mais amplo sobre os limites da atuação das franqueadoras no Brasil e a necessidade de maior fiscalização e regulamentação do setor.
Mais informações sobre a consultoria de Sandro Wainstein e formas de contato estão em: www.wainstein.com.br.