Órgão regulador decidiu que plataformas de vendas são responsáveis pela comercialização de produtos sem certificação da agência; Rodrigo Garcia, da Petina Soluções, acredita que decisão é necessária
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, na última sexta-feira (1º), que os marketplaces – como Magalu, Mercado Livre, Amazon e Shopee- também responderão pela comercialização de produtos sem a devida certificação da agência. Com a nova diretriz, plataformas digitais passam a estar sujeitas a sanções, assim como os vendedores diretos.
A Anatel classifica como irregulares, ou “piratas”, itens como celulares, drones e conversores de TV digital (conhecidos como TV Box) que não passaram pelo processo oficial de homologação. Em campanhas recentes, o órgão alertou para os perigos desses produtos, que podem emitir radiação fora dos padrões permitidos ou até causar explosões.
Para Rodrigo Garcia, diretor-executivo da Petina Soluções Digitais, startup especializada em vendas via marketplaces, a decisão é justa. “A plataforma precisa ter certa responsabilidade pelo que está sendo vendido. As prioridades são a qualidade do produto e a segurança do consumidor, plataforma sem regulamentação não transmite isso”, afirma.
Até então, os grandes marketplaces vinham sendo alvo de fiscalizações e penalidades com base na conduta de vendedores, mesmo sem existir uma regra clara sobre a responsabilidade das plataformas.
Sobre a Petina – Fundada em 2015, é pioneira na gestão de negócios online para indústrias e importadores em marketplaces nacionais e internacionais. São mais de 600 clientes atendidos, sendo de segmentos diversos, como Nike, Scala, Lupo, Guess, Puket, entre outras. Eleita melhor consultoria pelo Mercado Livre em 2021 e 2022. Responsável pela gestão de mais de R$ 60 milhões de vendas mensalmente nos marketplaces e e-commerces próprios. Seu objetivo principal é apoiar as empresas na digitalização do negócio com foco em performance em vendas com eficiência operacional.