O ex-deputado estadual Bruno Souza esteve em Brasília nesta semana, a convite e com articulação do deputado federal catarinense Daniel Freitas (PL), para tratar da retomada do projeto que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. A proposta em discussão é o PL 1338, atualmente parado na Comissão de Educação do Senado.
Durante a agenda, Bruno foi recebido pelo senador Jorge Seif (PL), que, segundo ele, se comprometeu a atuar para que o projeto volte a tramitar. “Hoje o projeto não está nem em tramitação, está engavetado. Precisamos mudar esse cenário”, afirmou, Bruno.
A educação domiciliar — também conhecida como homeschooling — é um modelo em que a responsabilidade pelo ensino formal é assumida pela própria família, fora do ambiente escolar tradicional. Os pais organizam a rotina de estudos, definem conteúdos e métodos, podendo inclusive contar com apoio de tutores e plataformas educacionais. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a prática não é inconstitucional, mas depende de regulamentação específica para ser aplicada.
De acordo com o ex-parlamentar, somente em Santa Catarina cerca de 5 mil famílias praticam a educação domiciliar, número que pode ser ainda maior. “Muitas famílias se escondem por medo de perseguição, já que não existe uma regulamentação clara. Isso mostra que algo está errado e reforça a necessidade urgente de um projeto que dê segurança jurídica a essas pessoas”, defende.
A pauta volta ao debate em meio à pressão de grupos que pedem regras claras para garantir segurança jurídica às famílias e critérios de acompanhamento educacional pelo poder público.