A combinação de dois movimentos recentes, o aumento de tarifas de importação dos EUA e a manutenção das novas alíquotas do IOF pelo Supremo Tribunal Federal, acendeu o alerta em pequenos e médios negócios que exportam ou dependem de crédito e insumos importados. A decisão norte-americana de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, somada à decisão do ministro Alexandre de Moraes que restabeleceu o decreto do Executivo elevando o IOF sobre crédito, câmbio e previdência, forma um cenário de aperto simultâneo sobre margens, caixa e competitividade de milhares de PMEs brasileiras.
Segundo a CNI, os efeitos do tarifaço podem ser significativos, com uma queda de 0,16% no PIB (cerca de R$ 19,2 bilhões) e um corte de R$ 52 bilhões nas exportações e eliminação de até 110 mil empregos. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) alerta que a medida pode aumentar o custo de operações essenciais e limitar a capacidade de investimento de empresas de menor porte.
A SAFIE, empresa referência em soluções jurídicas para negócios digitais, avalia que setores como máquinas agrícolas, carnes e aeronaves seriam os mais impactados, segmentos nos quais a participação de pequenos e médios fornecedores é relevante. Já no campo interno, a elevação do IOF encarece diretamente o capital de giro e a antecipação de recebíveis, com impacto mais severo sobre micro e pequenas empresas, que têm menor acesso a crédito barato.
Para Lucas Mantovani, sócio da SAFIE e advogado empresarial especializado em novos negócios e planejamento tributário para PMEs, o momento exige atenção redobrada dos empreendedores. “O pequeno empresário brasileiro está sob fogo cruzado. De fora, vem o tarifaço de 50%, que pode corroer margens ou inviabilizar contratos, especialmente em segmentos industriais com forte presença nos EUA. De dentro, o aumento do IOF encarece capital de giro e operações financeiras para quem já tem pouco poder de barganha. É uma combinação que reduz a competitividade e aperta o caixa de quem exporta ou depende de insumos dolarizados”, afirma.
Entre as alternativas, Lucas destaca a reavaliação do enquadramento tributário (Simples, Lucro Presumido ou Real), antecipação de embarques e cláusulas tarifárias, além da adesão a regimes de incentivo como drawback, Reintegra, compensações e o novo Programa Acredita Exportação, aprovado no Senado, que prevê devolução de até 3% dos tributos da cadeia a micro e pequenas exportadoras.
Sobre a SAFIE
Fundada em 2020, a SAFIE se tornou referência em soluções jurídicas para empresas de tecnologia, startups e negócios digitais. A sua missão é impulsionar o crescimento dos clientes com soluções inovadoras e personalizadas, garantindo segurança, confiabilidade e tranquilidade em todas as etapas do negócio. Além disso, a startup também atua em diversas áreas do direito, desde societário e contratos até proteção de dados, captação de investimentos e propriedade intelectual. Além da expertise jurídica, a SAFIE oferece soluções completas de gestão, incluindo planejamento tributário e fiscal, rotinas contábeis e e plataforma de governança para startups.