Gestão Publica

Para Márcia de Alcântara, afastamento da tese reacende disputas possessórias, fragiliza títulos de propriedade e tende a acirrar conflitos agrários e impactos…

Especialista aponta que mudanças na legislação podem ampliar renda disponível das famílias, mas também elevar custos para empresas As mudanças aprovadas na…

Simplificação fiscal deve redesenhar custos decisões de investimento e modelos de operação das empresas no país Estudos da OCDE indicam que a…

A Reforma Tributária trouxe novas regras, cronogramas e obrigações que vão remodelar profundamente a estrutura das empresas brasileiras. Mas, para além das…

A PL 4.635/2024, que prorroga até 2030 a isenção de taxas para a IoT Celular, foi aprovada ontem (2 de dezembro) pelo…

Por Ana Lúcia Schmitz Arndt, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Em um cenário de efervescência para a regulamentação da Reforma Tributária,…

Especialista em Direito Internacional afirma que, até agora, não existe documento oficial que mude o regime de vistos para cidadãos do Brasil…

Angélica Santos, sócia de CGM Advogados, destaca que a lei 15.270/2025 estabelece imposto mínimo para lucros acima de R$ 600 mil anuais…

Com mais de 30 anos de atuação, instituição que apoia crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer celebra seu sétimo reconhecimento…