Direito

6ª Câmara Cível afasta repasse de “honorários de cobrança” ao condômino, por ausência de autorização expressa, e fixa indenização por dano moral,…

Cenário político e econômico também devem ser considerados nas holdings Com a entrada de 2026, cresce a busca por estratégias jurídicas capazes…

Especialistas alertam que decisões baseadas em costumes internos e interpretações equivocadas da lei estão entre as principais causas de ações judiciais envolvendo…

Com reajustes federais de taxas a partir de 1º de janeiro, planejamento financeiro vira pré-requisito para estudar, trabalhar, investir e morar no…

Especialista aponta cuidados essenciais para reduzir riscos, fortalecer a governança e garantir crescimento seguro das empresas O cenário empresarial tem se tornado…

Mudança no índice de correção e flexibilização de prazos acende alerta entre credores e aquecem o mercado de antecipação A promulgação da…

A Câmara dos Deputados aprovou nos últimos dias um novo conjunto de regras que endurece o tratamento contra o chamado devedor contumaz — aquele…

Recurso se consolida como alternativa moderna, eficiente e menos onerosa à judicialização, permitindo a recuperação de créditos de forma mais rápida, econômica…